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TRE-RN — 06000918220216200020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ba401ff26ac984a1825842a956fca7710b59d39f62b4ba6be4fab9d52931cba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-02 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30: Petição (TPU 85)
2021-09-29: Publicação (TPU 92)
2021-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-28: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2021-07-02T15:27:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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2021-08-12T09:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T11:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2021-08-13T11:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-13T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-08-13T12:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-13T12:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T02:17:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2021-08-17T02:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-20T02:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-08-20T02:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43743",
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```
2021-08-20T02:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43743",
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```
2021-08-20T02:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-08-23T09:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-23T10:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-08-23T10:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-09-03T08:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43743",
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  }
}
```
2021-09-03T08:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43743",
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  }
}
```
2021-09-03T08:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-04T02:16:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-08T02:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T02:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-13T09:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T09:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-13T09:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-13T09:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-21T08:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-21T08:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-21T08:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-22T02:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-22T02:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-28T02:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-28T02:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-28T02:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-09-28T02:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43743",
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```
2021-09-28T12:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
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  }
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```
2021-09-28T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
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  }
}
```
2021-09-28T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-29T02:18:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
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  }
}
```

2021-09-29T02:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-05T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-05T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-05T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-05T08:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-02T15:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-13T07:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-13T12:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-13T12:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-13T12:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-16T18:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-20T10:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-02T12:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T08:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-03T15:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-08T09:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-20T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-28T12:14:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-09-30T21:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-05T08:51:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-05T08:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-20T12:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-20T13:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43743",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
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TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
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