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TJCE — 30014091520238060000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4359b3a92a324ca30113cc50f8a26f62a1246f149e99c28c18f7ff652f54410e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-16 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-21
Documento (TPU 581)
2023-12-20
Publicação (TPU 92)
2023-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-07
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-08
Conclusão (TPU 51)
2023-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2023-10-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2023-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2024-03-21T18:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-11-15T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-10-16T17:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2023-11-08T12:06:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2023-10-16T17:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2024-03-21T18:05:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-11-08T12:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2023-10-18T11:51:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2024-03-21T18:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2023-10-18T18:18:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2023-12-18T08:30:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2023-12-20T23:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-12-07T15:32:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  17. 2024-03-21T18:15:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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