Wiki Jurídica

TRE-BA — 06000179820256050054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97f3f9788c0004f3dc658d90d62ebb1b64165f464075d09b3466227785ac3cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-05
Documento (TPU 581)
2025-09-03
Definitivo (TPU 246)
2025-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-03
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-01
Documento (TPU 581)
2025-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T21:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-03T14:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-08-19T11:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-18T13:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-21T11:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-21T11:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-22T09:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-28T09:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-28T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-29T13:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-29T14:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-08T10:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-08T14:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-08T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-08-08T15:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-08-19T11:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-08-20T12:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-08-20T12:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-08-20T12:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-08-26T17:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-08-28T12:42:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-09-01T14:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-09-02T11:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-09-02T11:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-09-02T11:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-09-02T11:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-09-03T10:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-09-05T12:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-02T21:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-07T16:04:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-07T16:04:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-26T02:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-08-08T11:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-08-13T00:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-08-13T00:51:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-08-19T02:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-08-19T02:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-08-19T02:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-08-20T08:47:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-08-20T08:48:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica