TJAL — 00068092620108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbf3985862fad410dce5eb6bbacdf695dac34b3e1a4898c91d16fa87e7c240f5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2017-02-16T18:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-26T12:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-08T13:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-25T22:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-07T16:20:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-29T09:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-07T16:20:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-06-05T18:02:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-05T18:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-16T01:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-19T20:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-05T22:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-15T14:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-22T18:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-11T15:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-05T18:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-11T17:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-22T08:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-16T18:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-25T09:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11T16:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-11T15:37:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-02-27T07:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-08T10:09:28.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-18T16:49:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-25T09:38:24.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-07-08T16:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00171460720118210132 — Execução Fiscal · 2011-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00149675620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176677920078090049 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00079836220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00144652520158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00075455520238272729 — Execução Fiscal · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07433423520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07445245620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada