TJPE — 00000148920218172720
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccff7a6c97164ab4da2a94da4b334cb84da7f088c176e445dc8a869112104a36
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2021-01-21T16:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-21T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-31T17:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-22T13:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2021-04-30T16:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-12T16:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-12T16:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-13T12:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-13T12:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-14T17:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-08T22:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2022-05-23T13:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-23T13:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-06T21:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-12T18:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-12T18:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-19T09:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-19T09:59:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-01-09T14:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-09T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-14T19:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-14T19:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-10T09:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-11T06:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-06T01:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-22T10:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-22T19:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-08T10:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-12T18:01:44.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-09-14T07:25:59.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-19T09:18:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-04-10T09:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00073530220224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000527820184013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073435820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50006623820184025113 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001365420188080038 — Cumprimento de sentença · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069165820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000538520074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005708620158150221 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão por morte do INSS: como requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desaparecimento e morte presumida: pensão provisória à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte: como pedir pelo Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte após reconhecimento tardio do pai — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O BPC deixa pensão por morte para a família? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte para ex-cônjuge: quando é possível — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pensão por morte de aposentado pela LC 142/2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada