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TJCE — 00098956220088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05080e91df9397ddc540b4391893a47e7a7785fe7cb0d28998aa5785b66a1be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-12 a 2020-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-05: Petição (TPU 85)
2020-12-04: Petição (TPU 85)
2020-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10: Definitivo (TPU 246)
2020-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2009-11-18T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-22T16:38:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-05T09:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T18:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T22:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T18:41:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-02-12T11:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T11:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2017-04-13T08:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-08T11:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-04T18:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-05-29T15:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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2020-06-08T11:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-11-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-04-17T09:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-05T11:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-05-21T11:04:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
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2016-01-30T11:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2017-08-03T22:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-08-03T22:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-06-19T10:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-25T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-10-18T09:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-11-16T20:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2009-04-14T14:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-26T17:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19T09:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-02-12T11:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29T17:59:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2009-02-12T11:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-01-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-06T11:00:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-17T08:09:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10T18:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
2009-04-14T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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