Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000614620186210094

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a10c1c3f9a565cdf3fa8ed2be2119719aab9815a4d09feb30a8a31b1b05ffa88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16: Definitivo (TPU 246)
2019-07-16: Documento (TPU 581)
2019-07-03: Documento (TPU 581)
2019-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-18: Recebimento (TPU 132)
2019-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10: Documento (TPU 581)
2019-06-04: Documento (TPU 581)
2019-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-20: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-03T15:11:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-03T16:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-06T08:47:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-31T16:21:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-30T18:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-09-26T13:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-10-24T17:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-27T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-28T14:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-11T14:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-15T16:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-10T18:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-15T17:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-13T15:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-17T14:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-19T14:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T13:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-10T15:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-12-19T16:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-31T09:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-14T13:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T13:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T13:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T15:40:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-16T13:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-16T13:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-22T12:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-26T16:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-02T15:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-09T14:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-11T09:34:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-20T15:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-20T15:25:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-22T12:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-04T13:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-10T14:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T14:05:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-24T14:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-03T15:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-16T13:47:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002610520166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00015060920106120037 — Prestação de Contas · 2010-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-SC — 00005896020166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada