TRF3 — 00030072520024036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb0c0037805c214bf40b0c2cf1a2d4831dd5ea0c6509fe64e2d3c26b547189d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-16 a 2023-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-15
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-08-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-04-16T15:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-14T09:38:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-04T08:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-05T11:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-03T09:28:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-11T09:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-30T09:42:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-31T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2002-04-30T12:09:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-13T16:13:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-27T13:45:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-29T14:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-12-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-06T13:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-26T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T16:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T16:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-14T11:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T15:02:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-17T18:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T10:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-17T16:57:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00050005920094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005333320084047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF6 — 00000743220194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00051478520094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00049477820094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002249820144013906 — Embargos à Execução · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Paragominas
- TRF1 — 00002246720114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Muriaé
- TRF6 — 00000805720194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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