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TJES — 00000121220238080001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deb254979b753b906e8bac0d6b047423135de737373572ae6e72736eca418e7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-08 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Conclusão (TPU 51)
2026-04-29: Petição (TPU 85)
2026-04-15: Publicação (TPU 92)
2026-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-10: (TPU )
2026-04-10: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)
2026-03-23: (TPU 15188)
2026-03-11: (TPU 15188)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Ver outros registros do assunto TPU 3566

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-11T15:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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2024-05-03T13:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2024-08-22T15:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2024-08-22T15:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2024-09-09T17:52:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2024-10-15T18:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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2024-10-21T13:12:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2024-11-01T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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2024-11-10T18:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T10:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T14:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11201",
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2025-01-09T16:14:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2025-01-22T17:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2025-01-28T14:40:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-28T15:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2025-01-28T17:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-28T17:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2025-01-30T17:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
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  }
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2025-04-09T14:25:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-04-09T14:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-07-11T15:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2025-08-21T09:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
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}

2025-08-22T09:56:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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2025-10-08T16:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "11201",
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2026-01-14T15:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-01-27T00:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-01-27T00:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-03-07T00:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```

2026-03-07T00:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-03-08T01:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-03-08T01:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-03-08T01:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-03-11T16:05:38.000Z — (TPU 15188)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-03-23T19:01:26.000Z — (TPU 15188)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-03-23T19:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-04-10T13:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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2026-04-10T17:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-04-15T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```

2026-04-15T00:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-04-29T14:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00000067820258080051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJES — 00001305120248080001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
TJPE — 00000307120268175370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TJES — 00000072720258080063 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
TJMS — 00002298120188120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 2ª Vara
TJGO — 00198587520208090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / 3ª Vara Criminal
TJGO — 00198959520188090031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / Vara Judicial
TJRR — 08014528420258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA CRIMINAL