TJAC — 00071301520158010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a7a01068b42b50af3f2b6cebafd7c5351dc2a96f3eab1bb089f27da415faea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-06 a 2018-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-08
Documento (TPU 581)
2018-10-08
Definitivo (TPU 246)
2018-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-01
Documento (TPU 581)
2018-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-12
Documento (TPU 581)
2018-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-22
Recebimento (TPU 132)
2018-08-22
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-07-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-06T13:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2015-07-06T13:09:57.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  3. 2015-08-03T09:27:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  4. 2015-08-07T16:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2015-08-03T09:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2015-07-06T10:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2015-07-06T10:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
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  8. 2015-08-10T20:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2015-08-14T15:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2015-08-14T09:47:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2015-08-14T09:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-08-20T11:57:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2015-08-20T11:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-08-14T09:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2015-11-06T16:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2015-11-06T14:45:04.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "nome": "admonitária",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  17. 2015-11-26T09:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2015-11-26T09:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2016-01-26T12:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2016-01-08T10:33:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2016-03-14T15:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2016-03-14T15:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2016-03-15T11:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2016-03-16T10:24:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  25. 2016-04-29T11:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2016-04-25T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2017-10-06T17:32:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2018-08-22T14:02:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  29. 2018-08-22T14:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-07-31T09:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  31. 2018-07-24T19:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2018-07-24T13:29:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2018-07-24T13:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2018-07-24T13:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-08-23T13:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2018-08-23T09:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-07-31T09:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2018-07-30T15:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2018-09-12T14:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2018-10-08T10:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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