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TRE-BA — 06000180920226050145

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 145 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0b462c76b13006a513f7c15e71df5fb69123bb9974403a8a8f59d5a51653e88

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-09T02:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2022-11-22T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-11-29T09:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T09:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T09:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T14:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T14:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2023-03-23T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T15:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-04-12T11:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T11:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-04-13T11:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-04-20T13:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-04-24T13:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-04-26T11:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T11:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2023-04-26T11:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2023-04-27T11:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-04-28T12:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-05-08T14:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  }
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2023-05-09T11:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T11:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2023-05-09T11:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-05-10T09:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-16T10:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2023-05-22T11:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-24T11:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2023-05-09T11:33:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2022-07-09T02:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-29T09:06:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-30T02:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-11-30T02:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
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  }
}
```

2023-01-19T11:05:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-19T11:05:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-19T11:05:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T13:38:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T12:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-25T12:35:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-25T12:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
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  }
}

2023-04-26T11:09:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2023-04-27T02:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-27T02:28:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-03T03:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T03:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T03:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T02:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T02:41:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-16T04:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-24T11:50:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-24T11:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16899",
    "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
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TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

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