Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00046059520168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d5313b8a7bbaf67f08efc5e0debc7b952947d0d970a7c7bc08c9a09259c5a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2016-07-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-07-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-08-04 — Mudança de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-08-08 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-11 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-14 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-11-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-11-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-01-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-02-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-03-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-04-07 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-05-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-07-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2017-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-27 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:17:48.375000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160713120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 92d5313b8a7bbaf67f08efc5e0debc7b952947d0d970a7c7bc08c9a09259c5a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2017-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-09
Documento (TPU 581)
2017-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-07-07
Petição (TPU 85)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-19
Documento (TPU 581)
2017-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-31
Petição (TPU 85)
2017-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-07T10:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2017-05-31T14:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-04-07T13:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-03-28T17:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-02-24T10:09:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-01-05T13:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-11-25T11:29:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-03T16:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2016-11-03T12:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-14T12:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  11. 2016-09-11T10:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
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        }
      ]
    }
  12. 2016-08-08T09:58:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  13. 2016-08-04T11:01:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        }
      ]
    }
  14. 2016-07-19T15:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2016-07-15T17:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2017-06-19T12:39:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-06-02T10:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-05-05T11:58:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-05-03T09:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-04-25T17:14:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-04-25T17:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-04-19T08:56:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-04-19T08:54:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-04-19T08:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-03-23T10:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-12-12T08:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-12-11T18:21:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-12-01T20:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-11-28T11:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-11-25T08:53:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-10-28T13:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-09-19T11:40:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-09-01T09:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-08-18T09:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-08-18T09:34:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-08-05T12:39:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-08-04T11:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-08-04T11:05:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-07-18T21:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-07-18T10:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.