TJMA — 00000152320198100139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9bb3e5f5a10bad1c510796d4cea53a2a49d8dd1171d0ebe5985529e9514c9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-29T21:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-11-01T09:52:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-05-16T08:41:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2019-05-29T19:25:04.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2019-01-23T16:52:22.000Z — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2019-01-22T16:59:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2024-09-11T19:10:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2024-09-17T11:03:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198537520208090128 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJES — 00001567320228080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001566520238080007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJMG — 00222658520188130338 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00223535120218130134 — Recurso Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004326520188110047 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMS — 00002292020238120009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1ª Vara
- TJMT — 00003401520158110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR