Wiki Jurídica

Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-GO 00000311420156090041

Classe: RepresentaçãoOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f8376db88d2be00ef87e658aa77bfa3969adb5e2342f76fb9d8f1393f4e5b6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-12-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-15 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-25 a 2015-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-09
Recebimento (TPU 132)
2015-12-09
Improcedência (TPU 220)
2015-12-07
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-02T05:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T01:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-12-07T01:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-10-26T04:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-07-02T03:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-08-27T12:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-11-23T03:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-06-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2015-12-09T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  10. 2015-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-07-02T05:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-06-25T01:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-07-13T01:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-12-09T02:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-07-02T05:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-07-02T03:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-23T04:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-10-27T02:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-12-15T03:05:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-12-02T05:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-12-10T11:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-12-15T02:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-07-03T01:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-12-10T11:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-12-15T02:57:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-12-10T11:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-12-10T11:42:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-11-23T04:42:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.