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TRE-RJ — 06000310720236190105

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9c8c274b64ec2ff9cd10ce7df5f8ccfecfd1e51ba4968e2515b2b8ea692d706

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14: Definitivo (TPU 246)
2023-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-09-14: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Petição (TPU 85)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T00:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T16:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T15:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-07T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-07T15:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-07T15:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-09T14:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-10T15:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-10T15:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-21T16:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T16:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T16:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T16:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T18:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-09-14T15:21:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T15:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T15:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T15:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T16:00:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-02T00:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-04T17:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T17:48:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-04T15:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T15:12:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-08-10T15:32:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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```

2023-08-24T16:10:27.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

2023-08-24T16:10:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

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