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TRF5 — 05015351020214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c13480f3b7410267975a142c30e0ab7684320e37eecc824ae533b2ae9781c7d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-23 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)
2022-02-05
Distribuição (TPU 26)
2021-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-09-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-20
Conclusão (TPU 51)
2021-07-01
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-06-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-23T08:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-20T06:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-02-05T09:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-02-11T02:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-03-08T18:52:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-07-01T09:08:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  7. 2021-09-06T11:42:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-09-14T18:34:22.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  9. 2021-11-09T09:19:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-02-23T14:18:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-02-23T14:19:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2022-04-26T16:00:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.