STJ — 00000019820144025109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a635f905dba042d40449a58816d034c7a907aad9911eff5c07685cfb6a47ed5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2021-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-14
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T10:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-06-30T12:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-18T13:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-28T11:30:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-28T13:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-13T11:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-11-13T12:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-06T16:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-19T15:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-02-03T10:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-05T13:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-25T14:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T14:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T16:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-14T11:00:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-04-20T18:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-03T14:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-22T22:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13T11:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T18:30:24.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2020-12-18T05:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-01T06:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-09T05:43:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-01T05:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-20T19:17:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-20T19:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-02T10:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-13T11:30:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-17T18:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-17T23:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-19T15:05:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-21T08:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-29T22:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-03T10:26:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-08T16:50:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-04-08T18:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 02ª - Marabá
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- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única de Picuí
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