STJ — 00000019820144025109

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a635f905dba042d40449a58816d034c7a907aad9911eff5c07685cfb6a47ed5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-03
Petição (TPU 85)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26
Não-Provimento (TPU 239)
2021-04-20
Documento (TPU 581)
2021-04-14
Mandado (TPU 106)
2021-04-09
Publicação (TPU 92)
2021-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T10:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-06-30T12:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-09-18T13:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-09-28T11:30:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2020-09-28T13:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-11-13T11:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-11-13T12:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-01-06T16:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-01-19T15:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  10. 2021-02-03T10:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2021-02-05T13:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  12. 2021-02-25T14:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-02-25T14:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-03-18T14:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  15. 2021-03-18T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2021-03-18T16:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  17. 2021-04-14T11:00:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ]
    }
  18. 2021-04-20T18:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2021-08-03T14:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  20. 2020-06-22T22:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-18T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-13T11:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-17T18:30:24.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  24. 2020-12-18T05:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-02-01T06:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-04-09T05:43:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-04-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2021-07-01T05:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-09-20T19:17:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-09-20T19:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-10-02T10:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-11-13T11:30:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2020-12-17T18:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-12-17T23:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-01-19T15:05:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2021-01-21T08:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-01-29T22:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-02-03T10:26:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2021-04-08T16:50:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2021-04-08T18:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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