Wiki Jurídica

TJAM — 03033823020068040001

Classe: Impugnação de Assistência JudiciáriaOrgao: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ee07045f2489ea63570a0816de64b5c178bd8a247c50047accee2a91d6a76c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Remessa (TPU 123)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2013-07-09
Recebimento (TPU 132)
2012-11-27
Recebimento (TPU 132)
2012-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-03
Publicação (TPU 92)
2012-02-13
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-12-15T09:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-11-22T16:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-29T12:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-28T08:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-12-30T18:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2023-02-07T12:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-11-07T08:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica