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TRE-BA — 00000207720196050195

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 195 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d612214526474b8eeadfff0e7130719e49c295d20fa02891b871666217a0ce6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2020-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-21: Definitivo (TPU 246)
2020-12-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-21: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-21: Reativação (TPU 849)
2020-12-21: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-21: Conclusão (TPU 51)
2020-10-10: Definitivo (TPU 246)
2020-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-10: Documento (TPU 581)
2020-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-07: Documento (TPU 581)
2020-06-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-17T09:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-09-24T13:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-12-09T16:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-02-26T17:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2020-02-26T22:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-03-13T10:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-13T11:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-18T10:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-03-19T12:26:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-02T15:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-20T10:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-20T16:21:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2020-05-07T10:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2020-05-07T10:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-14T19:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-26T11:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 116
    }
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  }
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2020-08-07T12:20:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-10T16:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-21T10:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T16:01:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-07T12:24:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-11T11:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-24T13:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-24T13:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-24T13:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-24T13:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-02T13:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-04T10:51:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-22T12:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16878",
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  }
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2019-12-09T16:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T17:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-17T10:29:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-08T00:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-08T00:05:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-14T00:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T00:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T00:15:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-14T19:33:12.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-14T19:34:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T19:34:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16878",
    "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012137920266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000286620206090095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA

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