STJ — 00001887420238260458

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9ab485bc4eab65f92592fc4ff28e6939fb91f6ae99b93df71e560eae844e50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Publicação (TPU 92)
2025-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-24
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-13
Mandado (TPU 106)
2025-03-10
Publicação (TPU 92)
2025-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-16T14:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-08-23T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-26T15:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-10-29T11:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2024-11-19T08:15:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2024-11-19T09:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2024-12-24T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2025-01-13T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 215
        }
      ]
    }
  9. 2025-01-13T14:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-02-19T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2025-03-13T10:28:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2024-08-08T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-08-19T05:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-10-29T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-10-30T05:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-12-05T11:30:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2024-12-09T05:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-12-27T00:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-03-06T14:09:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2025-03-10T00:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-03-28T00:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-04-25T14:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2025-04-25T14:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2024-08-16T14:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-08-16T18:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-08-23T21:14:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-10-28T22:50:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2024-10-28T22:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-10-29T18:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-12-05T11:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-12-06T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-12-24T11:13:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2024-12-24T11:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-12-25T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2025-01-13T10:38:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2025-02-19T15:55:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2025-03-07T02:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2025-03-24T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  39. 2025-03-25T20:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2025-03-27T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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