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TRE-SE — 06003400220246250016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa4a963c3a7335750924c8b0044c3b500a997662f4fcf3b24d20a8c0d75a8dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08: Definitivo (TPU 246)
2025-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Petição (TPU 85)
2025-04-25: Publicação (TPU 92)
2025-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-24: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T04:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T16:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T10:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-25T11:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-29T10:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-14T04:11:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T22:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-04T17:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-04T18:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-04T18:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T00:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T02:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-07T02:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T02:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-07T02:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-08T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-10T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-13T16:45:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T16:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T16:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-14T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-24T14:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-04-24T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-04-24T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-25T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-25T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-01T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-01T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-01T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-05-01T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-05-08T10:54:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-14T04:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-04-24T13:58:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-RO — 06003721820246220007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORA
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI

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