TRF3 — 00029579120054036106

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2005-03-29T16:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2005-03-31T16:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2005-05-05T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
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       }
     ]
   }

4. 2005-06-17T18:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2005-10-28T16:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2005-11-11T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2006-05-18T17:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2006-05-30T18:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2007-05-02T14:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

11. 2022-08-12T19:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

12. 2005-08-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
13. 2006-04-27T17:07:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
14. 2007-03-23T11:51:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2012-10-04T15:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

16. 2014-04-15T09:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

17. 2015-09-04T09:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

18. 2016-08-05T09:34:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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    }

19. 2022-08-31T14:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

20. 2005-05-18T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2005-06-20T17:53:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2005-09-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2005-11-09T11:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2005-11-16T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2006-05-16T15:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2006-06-05T18:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2007-04-27T18:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2013-01-25T14:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

29. 2014-05-07T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

30. 2016-01-25T14:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

31. 2016-12-19T12:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

32. 2017-01-30T12:23:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

33. 2022-07-07T10:13:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

34. 2022-07-07T10:13:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

35. 2022-08-12T19:18:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

36. 2022-08-12T19:18:47.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

37. 2022-08-30T11:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

38. 2022-10-24T16:30:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

39. 2022-10-24T16:30:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }