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TRE-BA — 06000181120256050175

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc33d8e12527fcb708fa555dc70d53401ec277b287dd5ba7d16c61c5074ebb76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12
Definitivo (TPU 246)
2025-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-12
Documento (TPU 581)
2025-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-10
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T09:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-03T10:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-08-28T08:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  4. 2025-07-03T11:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-03T11:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-15T11:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-15T11:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-15T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-15T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-15T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-16T08:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-20T15:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-20T15:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-20T15:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-08-20T19:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-08-21T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-08-21T10:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-08-22T08:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-08-28T08:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-09-02T10:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2025-09-02T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-09-02T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-09-02T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-09-02T10:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-09-02T14:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-09-03T08:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-09-09T10:51:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30643",
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  }
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  28. 2025-09-09T10:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  29. 2025-09-09T11:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  30. 2025-09-09T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  31. 2025-09-09T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
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  32. 2025-09-09T11:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
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  }
}
  33. 2025-09-09T15:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  34. 2025-09-10T08:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  35. 2025-09-12T09:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  36. 2025-07-03T09:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-07-15T11:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
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  38. 2025-07-15T11:47:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
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  }
}
  39. 2025-07-16T00:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-16T00:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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