Ir ao conteúdo

TRE-PA — 00030946920146140000

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: Assessoria da PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df714ebd5f8c67182c4eb4b21c2b57eb4e53d0fe8ee5c4d3a176891c15e5deb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-21 a 2015-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-02: Definitivo (TPU 246)
2015-11-18: Publicação (TPU 92)
2015-10-06: Mérito (TPU 12200)
2015-10-01: Inclusão em pauta (TPU 417)
2015-10-01: Publicação (TPU 92)
2015-10-01: Publicação (TPU 92)
2015-10-01: Inclusão em pauta (TPU 417)
2015-09-16: Conclusão (TPU 51)
2015-08-07: Documento (TPU 581)
2015-08-07: Documento (TPU 581)
2015-08-05: Publicação (TPU 92)
2015-08-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade | Abuso de Poder | Abuso | Abuso - De Poder Econômico | Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas

2014-10-21T11:38:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2014-10-21T15:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2014-12-19T15:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-02-02T10:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-04-09T11:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-04-22T09:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-04-28T09:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-04-28T09:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-06-23T08:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-06-23T08:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-06-23T09:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-06-23T11:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-06-24T08:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-08-05T09:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-08-07T08:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-08-07T09:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-09-16T15:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-10-01T09:57:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-10-01T09:57:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-10-01T09:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-10-01T09:59:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-11-18T08:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2014-10-28T16:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-02-09T11:19:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-03-17T13:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-04-15T13:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-05-07T14:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-08-03T14:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-10-06T13:48:44.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

2015-12-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00001920220166140089 — Recurso Eleitoral · 2017-05-18 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-PA — 00007936620126140018 — Recurso Eleitoral · 2013-06-18 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
TRE-PA — 00001914320166140048 — Recurso Eleitoral · 2017-05-26 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TSE — 00019326820106000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2010-07-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / GABINETE JURISTA 2
TRE-MA — 00002561720126100007 — Recurso Eleitoral · 2013-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / GM - 2
TRE-RS — 00001907520166210141 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003050220166120027 — Representação · 2016-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS