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TRE-RN — 06000928820216200013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb26994faf137f29a65fc67666ce98b85db0518c8c2f4aee68dd4a7ad971ed00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-28: Petição (TPU 85)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17: Publicação (TPU 92)
2023-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-16: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-08-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T12:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-27T15:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T10:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T11:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-05-09T10:52:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-13T03:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-14T02:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-14T02:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-25T08:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T16:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T16:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-01T19:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T19:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T19:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43736",
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2023-08-03T02:48:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-03T02:48:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-08T07:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-08T07:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-08-08T07:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
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2023-08-16T11:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
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  }
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```
2023-08-16T11:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-16T11:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-17T03:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
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2023-08-17T03:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-08-22T08:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T08:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-22T08:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-09-22T17:31:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-24T12:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T13:18:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-31T17:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T08:49:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-08-16T08:49:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-28T11:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-22T17:31:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-22T17:31:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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