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TRE-RS — 00000616020186210057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 287f0dc63047e774a5de711fe01774701f0b84bbe090b5f1aa4a423c57dd67ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15: Definitivo (TPU 246)
2019-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-14: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-10-14: Petição (TPU 85)
2019-10-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-09-26: Conclusão (TPU 51)
2019-08-16: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-08-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-04T16:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-11T10:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-11T12:36:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-11T12:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-30T16:01:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-30T16:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-08-16T18:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-26T14:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-14T17:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-18T10:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-12-19T13:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-25T12:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-31T15:10:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-23T18:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-26T12:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-23T13:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-27T18:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-30T16:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-06T13:06:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-28T14:57:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-02T17:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-30T17:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-08T15:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-12T12:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-04T13:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-15T16:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-10T17:35:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-27T18:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-30T16:00:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-16T17:51:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-27T17:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-01T13:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-14T15:57:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-15T16:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-06T11:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27180",
    "nome": "57 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00000242020156210063 — Prestação de Contas Anual · 2015-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras

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