TJSC — 09012471520198240023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6edddbfd174db1f5af742c407d0d2eef33cac37ee4e79d9814ad2062fd34f4a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-27 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-05
- (TPU )
- 2019-11-05
- (TPU )
- 2019-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-05T15:06:53.000Z — (TPU )
- 2019-11-05T15:06:52.000Z — (TPU )
- 2019-06-03T13:09:16.000Z — (TPU )
- 2019-05-15T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2019-05-07T17:13:25.000Z — (TPU )
- 2019-05-07T17:13:06.000Z — (TPU )
- 2019-04-27T01:34:18.000Z — (TPU )
- 2019-04-27T01:34:17.000Z — (TPU )
- 2020-01-29T13:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-29T13:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29T12:35:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-17T08:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T18:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T18:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T18:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07T18:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-01T15:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-13T22:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-30T02:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-20T15:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-17T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada