TJSC — 00386102320038240023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 253e9e9505b2b3a2aa31fac0d02f56dd7dfe37376fb7703275b08ae7cce6fa93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-06 a 2020-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2020-05-29T15:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-29T15:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-29T15:43:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-27T23:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T01:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-03T14:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-03T14:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-03T14:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-03T14:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-07T14:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-03T15:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-03T15:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-02T03:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-22T07:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T17:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-19T15:58:11.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-07-10T22:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-04T21:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-09T16:03:19.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-09T15:58:02.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-05-08T17:31:21.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-08T17:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-28T14:03:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-02-22T13:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-09T13:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28T17:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28T16:56:29.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-05-16T14:50:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2014-05-13T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-05-07T14:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-10T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-01-10T12:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-11-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-07T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2010-11-10T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-11-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-10-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-10-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-10-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-10-25T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2010-09-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-01-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-09-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-07-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-07-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-06-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-10-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-05-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-05-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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