Ir ao conteúdo

TJPA — 00001354419998140046

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b78b6a2b61bcdea3708626b66c45e98110a23179b4246fc87e39362705d3a8ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-23 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07: Definitivo (TPU 246)
2023-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Conclusão (TPU 51)
2022-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-02: Petição (TPU 85)
2022-08-02: Publicação (TPU 92)
2022-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-13T09:45:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-05-17T13:39:53.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-07-29T10:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-07-29T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-08-02T01:18:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
```

2022-08-02T01:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-08-02T16:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-08-14T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-08-16T20:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-08-18T13:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-11-27T23:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2023-03-01T05:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2023-03-06T11:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2009-04-23T08:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2009-10-10T12:47:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2015-04-28T13:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2015-05-07T17:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2015-12-15T09:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2019-10-15T10:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2019-10-15T10:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-04-13T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2009-10-10T10:30:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2015-05-06T18:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2016-10-14T12:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2016-10-14T12:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2017-05-02T15:21:19.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2020-02-14T15:24:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-04-13T11:40:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
```

2022-04-26T14:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-11-07T10:10:19.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
```

2023-03-07T09:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001829620195170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
TJPR — 00000120819968160107 — Execução de Título Extrajudicial · 1996-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / MAMBORÊ - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00005879120108151161 — Cumprimento de sentença · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / 1ª Vara Mista de Piancó
TJPA — 00002979720088140054 — Cumprimento de sentença · 2008-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMG — 54529852720138130024 — Recurso Especial · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00024779520248030001 — Execução de Título Extrajudicial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE
TJPA — 00002981420108140054 — Cumprimento de sentença · 2010-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJDFT — 00168556020158070001 — Cumprimento de sentença · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

Leia também na Wiki Jurídica

Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Excesso de execução fiscal: como contestar o valor cobrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 608 do STJ: Valor da execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 249 do STJ: Prosseguimento da execução fiscal (pelo valor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada