TJRJ — 00067451220198190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dee6744ee7b9098d0c0beb0732374c8af6709f250bc6a4952640440892763820
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-26
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-09-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsa identidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-12T17:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-30T12:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-17T14:40:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2021-05-18T15:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-24T18:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-24T18:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-23T14:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-30T14:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-22T14:10:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2021-11-24T11:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-01T08:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2021-12-16T15:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-04T20:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-08T15:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-08T15:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-08T16:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-10T22:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-31T23:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-06T11:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-08T12:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-28T15:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-22T20:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-07T15:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-12-12T16:32:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-12-13T11:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-30T18:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-16T15:34:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-16T16:23:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-12T03:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-27T16:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23T15:07:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-24T15:07:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-21T17:20:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-23T17:20:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-01T11:54:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-01T11:54:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-01T12:43:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-01T12:43:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-09T02:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-28T04:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00018825620228130432 — Recurso Especial · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 2 VARA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003985120178260583 — Recurso Especial · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 2 VARA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJSP — 10219480820158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 2 VARA / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000283320248175480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 2 VARA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- TJMG — 00001345520228130313 — Recurso Especial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 2 VARA / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00183863720138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 2 VARA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJSP — 00133317620158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 2 VARA / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJES — 00001422620248080014 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 2 VARA / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Falsa identidade online: o que diz o artigo 307 do CP — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada