TRE-AM — 06000962520246040027

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19628e70fb111cec83212fcaafb2bf1341730ea9d4d8abe37508c730b06b389a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

  1. 2024-06-24T09:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-06-24T09:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-06-24T09:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-24T11:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-07-12T18:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-07-27T13:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-07-27T13:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-08-03T22:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-08-05T18:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-09-17T18:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-10-22T10:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-10-22T10:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-07-10T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-07-10T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-07-10T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-07-10T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-07-16T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-07-16T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-07-16T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-07-16T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-07-16T02:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-09-18T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-09-18T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-09-24T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-09-24T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-09-24T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-09-24T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-09-24T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-10-22T10:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-06-24T09:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-06-24T09:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-06-24T09:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-06-24T09:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-07-08T10:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-07-08T10:48:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-07-08T16:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-07-09T10:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-07-09T10:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-07-09T10:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-07-09T10:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2024-07-30T08:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2024-09-15T09:53:51.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2024-09-15T09:53:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2024-09-17T09:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2024-09-17T09:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2024-09-17T09:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2024-10-22T10:36:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2024-10-22T10:36:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14362",
        "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica