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TRE-BA — 00000205320196050203

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 203 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a0ff613c5bfe3ad06bf879dfaf5edb4839f912f9629f700c681b00e67b5a5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-15 a 2020-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-22: Definitivo (TPU 246)
2020-12-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-22: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2020-12-18: Reativação (TPU 849)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-18: Conclusão (TPU 51)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-03-10: Definitivo (TPU 246)
2020-03-06: Redistribuição (TPU 36)
2020-03-03: Petição (TPU 85)
2020-03-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-15T10:49:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-16T09:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-05-29T08:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-31T11:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-06-13T08:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-06-27T11:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T09:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T09:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T10:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T10:48:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T10:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-06T10:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-09-17T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-17T09:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-09-17T09:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-25T11:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T09:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-10-07T09:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-10-11T08:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-10-11T08:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30654",
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2019-10-23T09:18:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "30654",
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2019-10-23T09:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-10-23T09:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-10-25T07:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T08:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T09:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T08:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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}

2019-11-18T11:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "30654",
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  }
}

2019-11-23T18:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-02T17:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T01:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T01:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T01:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-03T01:03:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T10:08:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T10:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-22T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-07T09:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-23T09:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-14T08:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30654",
    "nome": "203 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000493320216050155 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000224320206160102 — Petição Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
TRE-PR — 06000400720246160011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-BA — 06000499220216050103 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000494620236050128 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000260320206260167 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-RJ — 06000840920206190035 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
TRE-SC — 06000449220206240033 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 203 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL

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