Ir ao conteúdo

STJ — 00001885420138180068

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9785c164dd4bc235f12b126499b6a1692540f14726a4d12198524913b1d4a82e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-13 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Redistribuição (TPU 36)
2026-07-01: Publicação (TPU 92)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-26: (TPU 15626)
2026-01-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-27: Recebimento (TPU 132)
2026-01-27: Conclusão (TPU 51)
2026-01-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 10011

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-06T13:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2025-11-06T13:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-01-21T10:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}

2026-01-23T08:00:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-01-23T08:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-01-23T08:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-01-27T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-01-27T17:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-08-26T10:31:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76754",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN"
  }
}

2026-08-26T10:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76754",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN"
  }
}

2025-10-13T10:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-01-21T00:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-01-21T10:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-01-27T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-08-26T15:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76754",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN"
  }
}

2026-08-26T15:13:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76754",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN"
  }
}

2026-01-16T20:50:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-01-16T20:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```
2026-01-20T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76789",
    "nome": "PRESIDÃNCIA"
  }
}
```

2026-01-27T16:55:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-06-26T17:10:01.000Z — (TPU 15626)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-06-26T17:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

2026-06-30T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}
```

2026-07-01T03:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76750",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011448120218230047 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJMG — 59656270320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 57271266120208130000 — Recurso Especial · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003845120138100131 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJMG — 55342091520208130000 — Recurso Especial · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003831020148260447 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMT — 00003037320128110046 — Cumprimento de sentença · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJES — 00001394920128080028 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA - IUNA

Leia também na Wiki Jurídica

Improbidade administrativa: condutas e sanções — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Improbidade administrativa: o que caracteriza esse ato ilícito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei de Improbidade: o que mudou desde 2021 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Improbidade administrativa exige dolo do servidor? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ADI 7236 no STF: Lei de Improbidade Administrativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada