TJRJ — 00001194619948190040

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34a30eb70ba43547f7c0bd27df547dcf5fe0c566d4372a22f08859a44d1475d4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas

1. 1994-08-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2006-11-07T12:25:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

3. 2023-07-22T14:28:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

4. 2005-03-31T15:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
5. 2005-04-27T17:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
6. 2006-01-27T11:54:29.000Z — Definitivo (TPU 246)