TJGO — 00096970220038090006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea43f366657ef293635532af0bacbe42fa709e110524b9c3d1f97f0a06239d77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-21 a 2021-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2018-10-04T14:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2018-10-04T14:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2018-10-26T14:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2019-12-03T09:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-18T12:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-18T12:30:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-19T18:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-19T18:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2018-10-04T14:27:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2020-06-05T23:57:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2020-06-05T23:57:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2020-06-15T03:10:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-01-11T16:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-18T12:42:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-19T18:57:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJGO / TJTO
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 01424517920038210132 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08012388920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 80026046520198050113 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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