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TRF4 — 00009112820044047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 687bc80134e6fcb811b21356479357b6320cbc08680077c90ed55b61c5bf382e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-29 a 2018-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-05-25: Recebimento (TPU 977)
2007-05-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-05-14: Conclusão (TPU 51)
2007-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-23: Remessa (TPU 123)
2007-03-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas

2018-01-25T14:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-05-14T17:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-05-14T12:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2008-07-16T02:29:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-03-23T15:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T17:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-09T13:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-08-29T13:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-07-07T14:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-06-30T18:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2006-06-16T15:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-08T18:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2006-04-05T16:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-28T16:22:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-28T15:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2006-03-17T13:47:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2006-03-17T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2006-03-15T18:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2006-01-12T16:16:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2005-09-23T16:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2005-05-11T12:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2005-01-20T17:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2004-11-25T14:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2004-11-17T14:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2004-11-08T15:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2004-07-14T17:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2004-06-29T18:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2018-01-25T14:08:30.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2007-05-25T18:49:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-05-14T17:11:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-05-14T16:29:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-03-26T02:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-19T17:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-19T17:56:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-01-16T17:56:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2006-11-01T13:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-06-30T18:42:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2006-06-30T18:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-06-28T15:52:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-06-12T12:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-04-03T19:27:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-03-24T15:26:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2006-03-17T13:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-17T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-19T13:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-08T17:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-11-30T18:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-11-18T18:20:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2004-11-14T00:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-06T18:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-08-02T18:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-07-06T13:31:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-07-01T13:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00037312220054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00000480520124013805 — Embargos à Execução · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00023516120054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00038236320064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000459420144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000368320064013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Pouso Alegre
STJ — 00003675420204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / PRESIDÃNCIA

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