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TRF4 — 00009262620064047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcc7ef1af51f3b61d019be2032bce792d6eafe0db6432a48590d735b7fb68a25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-25 a 2017-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-22: Recebimento (TPU 977)
2017-06-09: Recebimento (TPU 977)
2017-06-09: Reativação (TPU 849)
2017-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-09: Remessa (TPU 123)
2014-10-27: Recebimento (TPU 977)
2014-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-07: Remessa (TPU 123)
2014-03-19: Recebimento (TPU 977)
2014-03-07: Remessa (TPU 123)
2014-02-20: Recebimento (TPU 977)
2013-10-18: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Ver outros registros do assunto TPU 6176

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-09T17:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-07T17:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-07T10:51:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T10:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T13:59:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-23T15:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-27T17:20:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T13:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-08-06T14:42:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T14:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-05T20:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-06-29T15:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-29T15:08:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T19:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-06T17:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-04T14:27:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-03T19:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-04-30T16:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-01-25T14:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-01-11T18:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-12-02T18:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-24T15:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-08T13:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-01T15:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-30T14:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-08T14:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-03T19:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-29T17:57:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-07-08T16:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2010-07-02T14:58:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-10-30T13:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-20T15:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-10-05T18:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-04T18:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-10-04T14:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-10-03T17:08:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-25T13:42:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-14T18:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-09-08T13:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00111257320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000672620124013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF5 — 00104602320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001401520188080031 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJPA — 00003008619968140017 — Cumprimento de sentença · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TRF2 — 01177437420174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMT — 00002992120178110059 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte