TJMT — 00001511620188110078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f988e6b43dd4788df87fc3fbf9a045dd426a552954bd74a985f6efd1a564e9d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2018-01-10T16:01:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2018-01-10T18:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2018-01-12T18:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-02T18:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-13T17:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-16T17:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-08-17T18:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2018-01-11T17:59:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2018-01-15T15:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-02T17:57:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-03T13:01:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-13T17:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-16T17:19:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-16T17:20:04.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-21T17:03:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-07-23T14:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-08-17T16:59:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-08-17T17:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-08-17T17:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-08-17T17:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-08-17T18:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } } - 2020-08-17T18:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8142", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002989519998110017 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011132720228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159145820168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111920018160084 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000112420228160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005781420178150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002950820068110111 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002909720098140401 — Inquérito Policial · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada