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TRT15 — 00005650520105150152

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de HortolândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 702c252586797566b68e425c6207fe2754da64b111b24d1eeb55ae80b12c1416

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-11 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-06-23: Conclusão (TPU 51)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26: Publicação (TPU 92)
2026-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26: Publicação (TPU 92)
2026-05-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do Depósito Recursal

Ver outros registros do assunto TPU 13470

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-05-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2010-05-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}

2010-05-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2010-05-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2011-04-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
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2012-10-04T15:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2012-10-04T15:06:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
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2012-10-04T15:06:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2012-10-08T12:39:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
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```

2026-03-04T14:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2026-05-25T15:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2026-05-25T17:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}

2026-05-25T17:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
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2026-05-26T05:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-26T05:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
```

2026-05-26T05:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}

2026-05-26T05:33:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
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2026-06-11T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}

2026-06-11T00:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}

2026-06-23T16:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2010-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
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2011-03-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}

2012-10-04T15:06:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
```

2013-02-22T00:00:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
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2013-02-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
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2022-11-18T14:54:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2026-03-04T14:11:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-04T14:12:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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2026-03-04T14:16:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}

2026-05-25T17:54:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
```
2026-06-23T17:24:03.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Alvará Judicial - Lei 6858/80
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- Tribunal: TRT15 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Hortolândia / 5ª Vara do Trabalho de Natal
TRT21 — 00002821720265210002 — Cumprimento de sentença · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Hortolândia / Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
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