TJCE — 30000413420248060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17951e1451130b99db17a132bc468b100e3707cde245aaf4a2312975c6b6b5ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2025-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela Provisória de Urgência | Legitimidade - Autoridade Coatora
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-16T15:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-23T10:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-23T10:58:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-11T12:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-14T14:54:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-03-13T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-31T13:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-24T17:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-04-04T18:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-10T16:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-25T14:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-13T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-16T15:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-26T09:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-10T10:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-14T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-04T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14T14:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-25T12:41:20.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2024-01-10T16:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-17T16:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-04T18:03:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-10-14T10:40:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-26T11:05:06.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-03-06T13:33:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-14T10:40:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-24T16:44:06.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-12T17:35:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-16T09:44:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-12T18:01:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-12T18:01:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 30102428220248060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO / GADES - MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
- TJDFT — 00227447820048070001 — Cumprimento de sentença · 2004-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRT21 — 00003080820195210019 — Mandado de Segurança Cível · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT21
- Órgão julgador: GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TJDFT — 00229023620048070001 — Cumprimento de sentença · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJGO — 00194953620098090051 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TRT22 — 00004517520205220005 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT22
- Órgão julgador: GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT21 — 00003028520255210020 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT21
- Órgão julgador: GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO / Vara do Trabalho de Goianinha
- TRT22 — 00004275020205220004 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT22
- Órgão julgador: GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
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