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TRT22 — 00004517520205220005

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc06c291fe025213f5faae2d52db2b18488fe33768019dd4275e22638da22f96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03: Definitivo (TPU 246)
2020-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-17: Petição (TPU 85)
2020-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-14: Publicação (TPU 92)
2020-08-12: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-12: Conclusão (TPU 51)
2020-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Legitimidade - Autoridade Coatora

Ver outros registros do assunto TPU 13004

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-08T15:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2020-06-09T10:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2020-06-09T15:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2020-06-11T16:09:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2020-06-12T11:37:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2020-06-15T10:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2020-06-15T12:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-06-15T12:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2020-06-16T00:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2020-06-16T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-06-17T13:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2020-06-17T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-06-18T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-06-30T00:28:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-07-10T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-07-12T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-12T17:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-12T17:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-12T17:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-14T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-14T00:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2020-08-17T17:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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}

2020-09-03T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
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2020-09-03T05:44:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2020-06-09T10:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
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2020-06-10T10:20:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-12T17:44:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2020-09-03T05:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00194953620098090051 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TJGO
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJDFT — 00132119520048070001 — Ação Civil Pública · 2004-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRT21 — 00003028520255210020 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Goianinha
TRT22 — 00004275020205220004 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT7 — 00000014620265070036 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT7
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia
TRT13 — 00002570620205130012 — Mandado de Segurança Cível · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Sousa
TRT22 — 00004231320205220004 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT14 — 00002117020235140404 — Mandado de Segurança Cível · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC