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TRE-PB — 06000090820266150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78ef0840f1516f5d0bb68dbe3baa2caaf695fc3169fbd3b90d1109f60ddb68b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-01 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Definitivo (TPU 246)
2026-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Publicação (TPU 92)
2026-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-01T18:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  2. 2026-07-13T08:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14286",
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  3. 2026-07-03T12:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-07-23T12:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-07-23T12:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  6. 2026-07-23T12:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
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  7. 2026-07-23T13:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  8. 2026-07-24T00:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  9. 2026-07-29T15:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  10. 2026-07-30T00:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  11. 2026-07-31T11:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
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  12. 2026-07-01T18:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  13. 2026-07-23T11:27:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  14. 2026-07-23T11:27:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  15. 2026-07-31T11:45:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}
  16. 2026-07-31T11:45:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14286",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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