TJMMG — 20000169820209130000

Classe: Revisão CriminalOrgao: Gab. Desembargador Fernando José Armando RibeiroGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e201af91194311e31d22b767d85d415932634bf41dfe65c8cff417e4dcb78e83

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas

  1. 2020-10-21T10:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
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      }
    }
  2. 2020-09-30T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  3. 2020-09-09T15:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
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      }
    }
  4. 2020-09-04T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  5. 2020-09-02T17:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  6. 2020-08-25T15:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
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      }
    }
  7. 2020-05-14T16:02:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
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      }
    }
  8. 2020-05-07T10:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  9. 2020-05-07T10:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  10. 2020-04-29T09:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  11. 2020-04-29T09:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  12. 2020-04-28T19:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  13. 2020-04-07T13:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  14. 2020-04-07T13:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  15. 2020-03-18T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  16. 2020-02-20T11:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  17. 2020-02-12T09:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  18. 2020-02-12T09:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  19. 2020-02-12T09:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  20. 2021-06-11T11:17:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  21. 2020-10-21T10:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  22. 2020-09-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  23. 2020-09-09T15:52:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  24. 2020-09-04T15:22:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  25. 2020-09-04T15:22:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  26. 2020-08-14T14:53:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  27. 2020-08-14T14:53:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  28. 2020-05-14T16:07:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  29. 2020-05-07T10:15:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  30. 2020-05-07T09:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  31. 2020-03-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  32. 2020-02-20T11:20:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }
  33. 2020-02-19T17:53:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27349",
        "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
      }
    }

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