TJSP — 00713965320018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 18 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f9c02729e57d2be2e608dbf049659b0bf05174240b3cb4f8e0adebe105861cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-10 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-09-19
Definitivo (TPU 246)
2007-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-10
Julgamento (TPU 193)
2004-05-13
Julgamento (TPU 193)
2004-03-30
Audiência (TPU 970)
2003-09-13
Audiência (TPU 970)
2003-05-14
Audiência (TPU 970)
2002-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-12-10
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  2. 2002-12-10T11:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2003-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2003-09-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2004-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  6. 2004-05-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2007-01-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2007-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-02-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2007-09-19T12:46:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-10-31T23:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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