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TRF1 — 00001205120194013803

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d8c2d100268264f43c8d8aab13905e37b15d81327ab5c528ee2e2a5da72d027

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-05-04: Petição (TPU 85)
2022-04-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-04-25: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2021-11-11: Petição (TPU 85)
2021-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T12:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T15:56:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T16:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T12:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-18T15:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T15:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T18:55:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```
2019-04-26T18:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```

2019-04-26T18:55:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T18:56:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
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```
2019-04-26T18:56:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```
2019-06-10T16:23:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```
2019-06-19T17:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
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```
2019-07-15T18:13:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```
2019-09-02T16:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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2019-11-05T15:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - Uberlândia"
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2019-11-05T15:06:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```
2019-11-05T15:06:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```
2020-01-08T14:34:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```

2020-01-30T12:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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2020-08-18T15:26:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2020-08-18T15:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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2020-08-18T15:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```
2020-08-19T08:05:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-08-20T15:43:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-08-20T15:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
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2020-08-20T15:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

2020-10-22T07:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```
2020-10-22T07:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```
2021-03-17T17:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
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```

2021-04-20T06:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª - Uberlândia"
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}

2021-05-22T01:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```

2021-06-18T16:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2021-10-25T16:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

2021-11-11T20:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

2021-11-11T20:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

2022-04-25T14:19:25.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```
2022-04-25T14:19:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}
```

2022-04-28T14:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12121",
    "nome": "05ª - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015794520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002196720134013500 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / 10ª - Goiânia
TRF3 — 00015457020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015829720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001844020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / Vara Única de Viçosa
TRF6 — 00127751920144013807 — Apelação Cível · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / Gabinete 14
TRF1 — 00001216620194013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / 08ª - Salvador
TJPI — 00000802620168180066 — Execução Fiscal · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Uberlândia / VARA ÚNICA DE PIO IX

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