TJSC — 50115428420228240075

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff9e0696b3339a0dc5fd207173196d404dbe0f775ebb2debab321f5475bd7a2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva

• Ver outros registros do assunto TPU 3515

Movimentações públicas

1. 2022-12-07T17:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8284",
       "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
     }
   }

2. 2022-11-10T12:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2022-11-09T18:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8284",
       "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
     }
   }

4. 2022-10-25T18:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2022-10-25T13:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8284",
       "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
     }
   }

6. 2022-09-30T18:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8284",
       "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
     }
   }

7. 2022-09-27T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2022-09-26T19:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8284",
       "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
     }
   }

9. 2022-09-22T12:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8284",
       "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
     }
   }

10. 2022-12-07T17:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8284",
        "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
      }
    }

11. 2022-12-07T17:16:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8284",
        "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
      }
    }

12. 2022-12-07T17:16:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8284",
        "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
      }
    }

13. 2022-11-10T12:44:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
14. 2022-11-10T12:26:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8284",
        "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
      }
    }

15. 2022-11-10T12:26:06.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8284",
        "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
      }
    }

16. 2022-09-27T15:55:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2022-09-26T19:27:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8284",
        "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
      }
    }