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TJRS — 00294210520108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1576342dd76ac07d4c588b516a9323931e23014a21d745be923313c653bfac3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Definitivo (TPU 246)
2022-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-19
Remessa (TPU 123)
2021-07-01
Remessa (TPU 123)
2021-07-01
Remessa (TPU 123)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-05
Remessa (TPU 123)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T15:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-06-26T10:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-08-15T13:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2014-07-16T16:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2021-02-05T14:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-07-01T13:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-07-01T13:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-07-19T13:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2012-08-01T15:46:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  10. 2012-08-23T14:58:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  11. 2010-04-23T10:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-02-18T11:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-12-19T11:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-01-08T14:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-01-11T15:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-11T15:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-06T15:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-08-06T16:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-02-10T15:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-02-17T16:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-02-04T15:49:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2022-02-04T15:49:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-02-04T18:02:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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