TRT6 — 00000420720265060144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30f97bca4b74d218d6af2dc0dd75ff376baa75d9b17813c30c7d89ce8f157cf7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-29
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-15
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-19T14:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2026-03-20T17:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2026-04-30T15:31:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2026-05-05T03:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2026-05-15T13:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2026-05-19T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } } - 2026-05-20T18:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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