TRE-PA — 00000315420156140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c52a8598705b1cc964a324fd17f5f49fcddab04106326ae13e1435787939fe0d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2015-07-16T08:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-14T10:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-19T09:54:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-18T15:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-19T13:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-16T15:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000644420166140036 — Filiação Partidária · 2016-05-11 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000635920166140036 — Filiação Partidária · 2016-05-11 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000939120196140100 — Direitos Políticos · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002401420166210170 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002402420166210005 — Cumprimento de sentença · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000318020236240068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000417320256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000620420246120035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada