Wiki Jurídica

STJ — 00001924819994013800

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 305e8310b77877fbf0d30cd2a52f63d23d9fcaf9c4f59f19431f876ac85a131d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-11 a 2022-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-03
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-01
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-11-12
Conclusão (TPU 51)
2021-11-12
Distribuição (TPU 26)
2021-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-12T08:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-11-12T08:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-10-11T09:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-02-01T20:30:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2022-02-03T05:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-04-02T21:49:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-04-02T21:49:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-02-01T20:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-02-02T20:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica